4 resultados

1. TRE2026-06-02

   912/21.8T8FAR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: A renúncia ao mandato forense por parte do mandatário da Ré

   • RENÚNCIA AO MANDATO
   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
   • TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
3. TRG2008-02-25

   557/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal

   • TESTEMUNHAS
   • QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRG2003-01-29

   1624/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

   • SUCESSÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TESTEMUNHAS
   • RESPONSABILIDADE
   • CUSTAS