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1. TRC2011-04-12

   235/08.8TBSRT.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Não tendo sido apresentada reclamação contra a nulidade resultante das testemunhas

   • DIVÓRCIO LITIGIOSO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • TESTEMUNHAS
   • SANAÇÃO DA NULIDADE
2. TRG2010-10-14

   2686/06.3TBFAF.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - É de permitir o recurso a testemunhas para a prova da

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TESTEMUNHAS
3. TRE2007-01-25

   2096/06-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   Não é inábil para depor como testemunha num procedimento cautelar quem, só

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR
4. TRG2003-01-29

   1624/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

   • SUCESSÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TESTEMUNHAS
   • RESPONSABILIDADE
   • CUSTAS