4 resultados

1. PGR-CC2024-10-03

   Parecer n.º 27/2024

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   X. Considerando o que precedentemente expusemos e com vista a melhor satisfazer

   • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
   • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
   • CARTA ROGATÓRIA
   • AUDIÇÃO
   • TESTEMUNHA
   • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2. TRE2017-02-21

   567/14.67TALLE-C.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Nos casos de interrupção da audiência, nomeadamente para alimentação e repouso

   • TESTEMUNHA
   • AUSÊNCIA INJUSTIFICADA
3. TRC2012-04-18

   449/08.0TATNV.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   1.- O arguido não tem legitimidade para recorrer da decisão judicial que

   • TESTEMUNHA
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • PROVAS
   • DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
   • FALTA INJUSTIFICADA
   • ADIAMENTO INQUIRIÇÃO
4. TRG2005-01-31

   2153/04-1

   Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

   I – Nos termos do art. 331° n° 1 do C. P. Penal

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • ADIAMENTO
   • TESTEMUNHA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL