3 resultados

1. TRE2024-04-23

   15/20.2T8PSR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Sendo o testamento uma das manifestações mais expressivas da autonomia da

   • TESTAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • ANULAÇÃO
2. TRG2021-06-15

   2193/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2021-01-28

   1305/19.2T8BJA.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • OBJECTO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO