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1. TRC2026-01-27

   312/25.0YRCBR

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I – Incumbe ao Autor provar, na qualidade de filho que pede a

   • TESTAMENTO
   • DESERDAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2024-05-29

   1348/19.6T8VCT.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - Os poderes de representação do curador especial nomeado para representar menor

   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
   • RATIFICAÇÃO
   • DECLARAÇÃO TÁCITA
   • TESTAMENTO
   • CONDIÇÃO
3. TRC2018-09-25

   3755/15.4T8LRA.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Recaindo sobre as partes o ónus de alegação dos factos essenciais

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • TESTAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. PGR-CC2001-04-18

   Parecer n.º 2/2001

   Relator: JOÃO MIGUEL

   1. O ordenamento jurídico vigente não exclui a instituição de fundações de

   • FUNDAÇÃO
   • INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO
   • NEGÓCIO DE FUNDAÇÃO
   • ESTADO
   • PESSOA COLECTIVA
   • ESTATUTO