TRC
1054/05.9TBCBR.C1
Relator: JUDITE PIRES
1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade
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Relator: JUDITE PIRES
1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade
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I – Incumbe ao Autor provar, na qualidade de filho que pede a
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I - Os poderes de representação do curador especial nomeado para representar menor
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - O princípio do inquisitório, implicando para o juiz o dever de
Relator: JOSÉ AMARAL
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