3 resultados

1. TRC2025-10-28só sumário

   432/21.0T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

   • TESTAMENTO
   • FORMA LEGAL
   • VALIDADE
   • DOENÇA MENTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO DO TESTADOR
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2024-05-29

   1348/19.6T8VCT.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - Os poderes de representação do curador especial nomeado para representar menor

   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
   • RATIFICAÇÃO
   • DECLARAÇÃO TÁCITA
   • TESTAMENTO
   • CONDIÇÃO
3. TRC2010-10-26

   1054/05.9TBCBR.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade

   • INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
   • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
   • TESTAMENTO
   • OCULTAÇÃO