TRCcitado por 1
893/05.5TBPCV.C1
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
momento excepcional e intermitente de lucidez. VI - No entanto, sempre recai sobre o interessado na anulação o ónus de alegar e provar o estado de doença em período que abrange
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Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
momento excepcional e intermitente de lucidez. VI - No entanto, sempre recai sobre o interessado na anulação o ónus de alegar e provar o estado de doença em período que abrange
Relator: JAIME FERREIRA
testamentária caduca ao fim de dez anos, a contar da data em que o interessado teve conhecimento do testamento e da causa da nulidade (artº 2308º
Relator: JOÃO MIGUEL
1. Instituída uma fundação por testamento, o executor testamentário ao elaborar os