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1. TRG2024-07-02

   403/22.0GEGMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - Um dos casos suscetíveis de integrar a nulidade insanável prevista na

   • PROCESSO SUMÁRIO
   • AUDIÊNCIA
   • TERMO
2. TRE2022-05-10

   209/18.0JAFAR-F.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. Sendo certo que o recorrente não invoca qualquer facto que constitua

   • CAUÇÃO
   • MODIFICAÇÃO
   • TERMO
   • CELERIDADE PROCESSUAL
3. TRG2010-11-11

   76/08.2TAMLG.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   1. A audição em julgamento de um demandante cível como testemunha constitui

   • DEMANDANTE CÍVEL
   • TESTEMUNHA
   • IRREGULARIDADE
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO