6973/19.2T8GMR.G1

Relator: ALCIDES RODRIGUES

I - Em matéria de responsabilidade civil extra-contratual, a regra geral que

• NULIDADE DA SENTENÇA
• RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
• DANOS PATRIMONIAIS
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS
• TERCEIROS PREJUDICADOS
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS – EQUIDADE