4 resultados

1. TRG2026-02-26

   163/24.0T8MTR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A matéria de facto selecionada não esgota os factos a considerar

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • USUCAPIÃO
   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • OPONIBILIDADE
   • VENDA EM EXECUÇÃO
2. TRG2024-03-07

   2602/19.2T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) No atual Código Civil, o problema da oponibilidade da nulidade ou

   • VENDA DE COISA ALHEIA
   • INVALIDADE DA VENDA
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
3. TRC2024-02-20

   713/14.0T8CTB-E.C2

   Relator: PIRES ROBALO

   I - A verificação dos três requisitos da simulação deve ser alegada e

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SIMULAÇÃO
   • ABUSO DO DIREITO
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • CREDOR COM PENHORA REGISTADA A SEU FAVOR
4. TRC2017-09-12

   1922/15.0T8CTB-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O artº 54º, nº 2 do nCPC consagra um desvio à

   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • LEGITIMIDADE EXECUTIVA PASSIVA
   • TERCEIRO
   • PROPRIETÁRIO
   • BENS
   • GARANTIA REAL