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1. TRG2017-12-18

   761/15.2T8FAF.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   salvaguarda da integridade física e patrimonial do parceiro negocial, originando a sua violação responsabilidade contratual; II - Estando em causa um acidente originado no âmbito da execução de um contrato ... transporte de betão e tendo a credora do transporte, pelo menos, o “domínio de facto” sobre o local onde iria ser descarregado o betão transportado - porque que o dito local

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DEVERES DE PROTECÇÃO
   • TERCEIROS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS
3. TRC2011-11-22citado por 1

   5441/05.4TBLRA.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1.No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o legislador parece ter tido

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LESADOS
   • TERCEIROS
   • DANOS INDIRECTOS
4. TRC2018-12-19

   149/16.8T8VIS.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Na responsabilidade contratual não são indemnizáveis os danos causados a

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS REFLEXOS
   • TERCEIROS
   • DANOS PATRIMONIAIS PUROS
   • OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
   • MORA
5. TRG2015-11-05

   4075/14.7TBBRG

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   1. É pressuposto da obrigação de indemnizar previsto no artigo 22º do

   • CIRE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS REFLEXOS
   • SOCIEDADE
   • SÓCIOS
   • TERCEIROS