Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-03-25citado por 1

    1956/09.3TBFIG.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A inoponibilidade consagrada no art.º 243.º do Código Civil

    • SIMULAÇÃO
    • NULIDADE
    • INOPONIBILIDADE
    • TERCEIROS
    • BOA FÉ
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência384

Tribunal

  • ← todos
  • TRC384

Ano

  • 202620
  • 202560
  • 202428
  • 202318
  • 202214
  • 20215
  • 20209
  • 20197
  • 201814
  • 201723
  • 201617
  • 201523
  • 201417
  • 201317
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONCURSO DE CRIMES10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INIMPUTABILIDADE8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • PROVA PROIBIDA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • PROVA PERICIAL6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • REVOGAÇÃO6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5