4 resultados

1. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS
2. TRG2015-10-08citado por 1

   482/12.8TBCBT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO
   • CESSÃO DE QUOTA
   • REGISTO COMERCIAL
   • TERCEIROS
3. TRE2019-05-16

   882/17.7T8ENT-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Não existe cumulação de execuções fundadas em títulos diferentes, quando a

   • EXECUÇÃO
   • CUMULAÇÃO
   • LIVRANÇA
   • HIPOTECA
   • TERCEIROS
4. TRC2010-09-07

   978/04.5TBVNO-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. - A decisão de mérito logo no saneador apenas pode verificar-se

   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS
   • EMBARGOS
   • DESPACHO SANEADOR