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1. TRG2013-01-08

   116/11.8TBVCT.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   Não são terceiros entre si, para efeito do disposto no artigo 5º

   • COMPRA E VENDA
   • REGISTO AUTOMÓVEL
   • TERCEIROS
   • VENDA EXECUTIVA
2. TRC2011-09-20

   1718/03.1TBILH.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. - A aceitação da herança ou a partilha não tem cariz atributivo

   • EXECUÇÃO
   • PENHORA
   • DIREITO E ACÇÃO À HERANÇA
   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS
   • BENFEITORIA
3. TRC2010-09-07

   978/04.5TBVNO-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. - A decisão de mérito logo no saneador apenas pode verificar-se

   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS
   • EMBARGOS
   • DESPACHO SANEADOR
4. TRG2003-01-29

   1664/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Usucapião - Conceito de terceiros

   • USUCAPIÃO
   • TERCEIROS