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  1. TRC2007-11-20

    34-C/2001.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    execução principal. II – Esta execução acessória, embora arranque de título diferente, está funcional e estritamente conexa com a execução principal, cuja finalidade é a de garantir a efectiva satisfação

    • EXECUÇÃO ACESSÓRIA
    • TERCEIRO DEVEDOR
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência5169
  • Arbitragem (CAAD)1538
  • Legislação (DR)1213
  • Tribunal Constitucional250
  • Pareceres (PGR)197
  • Fiscal — vinculativas (AT)166
  • Provedor de Justiça122
  • Direito da UE31
  • Trabalho — BTE21
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRE1971
  • TRG1546
  • TRC1544
  • CAAD-T1529
  • DR-I1213
  • TCONST251
  • PGR-CC197
  • AT-IV166
  • PJ122
  • JP81
  • UE31
  • BTE21
  • TCAS21
  • CAAD-A9
  • CNPD5
  • TCAN4
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026523
  • 2025901
  • 2024799
  • 2023643
  • 2022488
  • 2021414
  • 2020396
  • 2019467
  • 2018431
  • 2017411
  • 2016400
  • 2015442
  • 2014276
  • 2013324
  • 2012310

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE148
  • CONTRA-ORDENAÇÃO145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ130
  • PENA ACESSÓRIA130
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • MEDIDA DA PENA99
  • PRESCRIÇÃO94
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • ÓNUS DA PROVA75
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR72
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL69
  • RECURSO69
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA66
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL62
  • CASO JULGADO59
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO57
  • IVA56
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA55
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO55