2 resultados

1. TRE2026-06-02

   1559/24.2T8PTG.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. Os factos probatórios ou instrumentais, mencionados na alínea a) do n

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CAUSA DE PEDIR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • TERCEIRO
2. TRC2018-12-11

   2053/14.5T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • INDEMNIZAÇÃO