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2 resultados

  1. TRE2024-12-16

    2954/18.1T8PTM.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    - a presunção decorrente do art. 11º do Código de registo comercial pode

    • REGISTO COMERCIAL
    • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
    • TERCEIRO
  2. TRG2020-10-08

    239/19.5T8PRG-A.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Nos termos do artº 286º

    • NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • TERCEIRO
    • INTERESSE EM AGIR

Fonte

  • Jurisprudência600
  • Arbitragem (CAAD)391
  • Tribunal Constitucional199
  • Legislação (DR)152
  • Provedor de Justiça82
  • Pareceres (PGR)71
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T383
  • TRG224
  • TCONST199
  • TRE181
  • DR-I152
  • TRC149
  • PJ82
  • PGR-CC71
  • TCAS24
  • TCAN19
  • UE16
  • CAAD-A8
  • JP2
  • AT-IV1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026100
  • 2025250
  • 2024328
  • 2023101
  • 202258
  • 202151
  • 202042
  • 201958
  • 201855
  • 201735
  • 201638
  • 201535
  • 201416
  • 201338
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • Competência dos tribunais arbitrais57
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ACÇÃO POPULAR35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • DANO BIOLÓGICO25
  • Legitimidade25
  • Ineptidão da petição23
  • Legitimidade processual23
  • MINISTÉRIO PÚBLICO23
  • competência dos tribunais arbitrais22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • Direito da União Europeia19
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)16
  • legitimidade15
  • Ilegitimidade15
  • Contribuição de Serviço Rodoviário14
  • Inconstitucionalidade14
  • Princípio da capacidade contributiva14
  • Princípio da igualdade13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ISENÇÃO DE CUSTAS13
  • Prova da repercussão13