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2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. PGR-CC2005-06-02

    Parecer n.º 30/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de

    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • EXAME MÉDICO LEGAL
    • PERÍCIA MÉDICO LEGAL
    • RELATÓRIO
    • ACESSO
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência5737
  • Legislação (DR)1031
  • Arbitragem (CAAD)369
  • Provedor de Justiça153
  • Pareceres (PGR)151
  • Trabalho — BTE128
  • Tribunal Constitucional105
  • Direito da UE56
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE2471
  • TRG1886
  • TRC1331
  • DR-I1031
  • CAAD-T314
  • PJ153
  • PGR-CC151
  • BTE128
  • TCONST108
  • UE56
  • CAAD-A55
  • JP32
  • AT-IV22
  • TCAS10
  • TCAN4
  • CNPD3

Ano

  • 2026600
  • 2025754
  • 2024592
  • 2023562
  • 2022455
  • 2021415
  • 2020386
  • 2019417
  • 2018435
  • 2017428
  • 2016383
  • 2015339
  • 2014234
  • 2013304
  • 2012275

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO357
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
  • CONTRATO DE TRABALHO206
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
  • DANO BIOLÓGICO181
  • INDEMNIZAÇÃO180
  • ÓNUS DA PROVA155
  • NULIDADE135
  • NULIDADE DA SENTENÇA130
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL111
  • MEDIDA DA PENA109
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA102
  • INSOLVÊNCIA102
  • RETRIBUIÇÃO101
  • EQUIDADE90
  • JUSTA CAUSA86
  • REQUISITOS83
  • LIBERDADE CONDICIONAL80
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE67
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO66
  • TRABALHO SUPLEMENTAR66