TRG
4753/23.0T8BRG.G1
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - O adquirente de um imóvel, por via de um processo executivo
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Relator: CARLA OLIVEIRA
I - O adquirente de um imóvel, por via de um processo executivo
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – O documento autêntico garante o que tiver sido praticado pela entidade
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Nos termos do artº 286º
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Não é terceiro, para efeitos do artº 5º do Código de
Relator: HELENA MELO
O terceiro que negoceia com o gestor, quando este age em nome
Relator: EVA ALMEIDA
I - Uma vez julgada procedente a impugnação pauliana, o credor estará munido
Relator: MOISÉS SILVA
I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira