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1. TRE2026-06-02

   1559/24.2T8PTG.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. Os factos probatórios ou instrumentais, mencionados na alínea a) do n

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CAUSA DE PEDIR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • TERCEIRO
2. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
3. TRE2024-10-25

   239/20.2T8CTX.E1

   Relator: ANA PESSOA

   I. Parte da doutrina e jurisprudência admitem a possibilidade de o dono

   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • TERCEIRO
   • URGÊNCIA
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2021-06-30

   3963/15.8T8LLE-C.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - Julgada procedente a impugnação pauliana, o credor tem o direito à

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • EXECUÇÃO
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • TERCEIRO
5. TRE2020-05-07

   4375/12.0TBPTM-D.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - O facto de o Tribunal a quo, na decisão recorrida, ter

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PRESTAÇÃO
   • TERCEIRO
6. TRE2018-11-08

   2963/17.8T8PTM.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - Apesar de o promitente-vendedor ter alienado a um terceiro o

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRESTAÇÃO
   • TERCEIRO