2 resultados

1. TRG2026-04-28

   2078/16.6T9GMR.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. Da análise dos elementos do tipo de crime de burla, previsto

   • CRIME DE BURLA (PROCESSUAL)
   • CONCURSO REAL COM CRIME DE FALSIFICAÇÃO
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
2. TRE2018-11-22

   981/15.0PBSTR.E2

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos

   • HOMICÍDIO
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • RELATÓRIO SOCIAL