4 resultados

1. TRG2026-04-28

   2078/16.6T9GMR.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. Da análise dos elementos do tipo de crime de burla, previsto

   • CRIME DE BURLA (PROCESSUAL)
   • CONCURSO REAL COM CRIME DE FALSIFICAÇÃO
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
2. TRG2024-12-03

   1143/18.0TELSB.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   1. O nosso Código de Processo Penal não se pronuncia sobre os

   • CRIME DE BURLA
   • PROVA INDICIÁRIA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
3. TRE2023-09-12

   62/19.7MAPTM.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   I. Recorrendo a um juízo ex ante, de prognose póstuma, e do

   • CRIME DE INCÊNDIO
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • MANIFESTA INEPTIDÃO DO MEIO
   • JUÍZO EX ANTE
   • PROGNOSE PÓSTUMA
4. TRE2018-11-22

   981/15.0PBSTR.E2

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos

   • HOMICÍDIO
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • RELATÓRIO SOCIAL