4 resultados

1. TRC2012-06-20citado por 1

   158/11.3PATNV.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   O crime tentado não se basta com a negligência, ainda que consciente

   • TENTATIVA
2. TRC2025-10-08só sumário

   127/24.3GAOHP.C1

   Relator: PAULO REGISTO

   I - Os vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do

   • VÍCIO DA CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA COM DOLO EVENTUAL
   • TENTATIVA
   • MOTIVO FÚTIL
   • DOLO EVENTUAL
   • CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
3. TRC2025-05-14

   20/22.4GANLS.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   1 - Resultou provado que na sequência dos contactos estabelecidos com a ofendida

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME DE COAÇÃO
   • TENTATIVA
   • MEDIDA DA PENA DE MULTA E RESPETIVO QUANTITATIVO DIÁRIO
4. TRE2019-04-11

   1115/17.1T9STR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I – Não tendo sido produzida qualquer prova que suporte a ilação/conclus

   • FURTO
   • TENTATIVA
   • DESISTÊNCIA