3 resultados

1. TRE2025-11-25

   56/25.3GBCCH.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   Tendo o arguido derrubado e ensacado pinhas mansas (coisas móveis), existentes numa

   • FURTO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • ESPAÇOS FECHADOS
2. TRE2013-06-25

   124/10.6JBLSB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • SEQUESTRO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
   • ACTO PREPARATÓRIO
3. TRE2012-10-30

   286/11.5JAFAR.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   Deve ser punido como autor de um crime de roubo agravado, na

   • ROUBO
   • TENTATIVA
   • MEDIDA DA PENA