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2 resultados

  1. TRE2023-11-21

    1451/21.2PAOLH.E1

    Relator: NUNO GARCIA

    O arguido desferiu os golpes na vítima depois de esta o ter

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • TENTATIVA
    • PENA
  2. TRE2013-06-25

    124/10.6JBLSB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • TENTATIVA
    • SEQUESTRO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
    • ACTO PREPARATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência2817
  • Tribunal Constitucional505
  • Arbitragem (CAAD)446
  • Legislação (DR)316
  • Pareceres (PGR)149
  • Provedor de Justiça74
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados2
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE1076
  • TRG940
  • TRC768
  • TCONST517
  • CAAD-T425
  • DR-I316
  • PGR-CC149
  • PJ74
  • CAAD-A21
  • JP14
  • TCAS5
  • UE5
  • TCAN2
  • BTE2
  • CNPD2

Ano

  • 2026383
  • 2025565
  • 2024543
  • 2023338
  • 2022200
  • 2021191
  • 2020173
  • 2019195
  • 2018187
  • 2017167
  • 2016178
  • 2015155
  • 2014103
  • 2013160
  • 2012118

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE104
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA63
  • PRISÃO PREVENTIVA62
  • COMPETÊNCIA MATERIAL61
  • RECURSO59
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • COMPETÊNCIA54
  • LEGITIMIDADE52
  • MINISTÉRIO PÚBLICO48
  • ASSISTENTE47
  • INQUÉRITO43
  • ADVOGADO40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO37
  • PROCESSO PENAL36
  • PRESCRIÇÃO35
  • IRREGULARIDADE34
  • CASO JULGADO34
  • NULIDADE INSANÁVEL34
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE34
  • INTERESSE EM AGIR32
  • INSOLVÊNCIA32