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1. TRC2014-04-02citado por 1

   393/12.1GCTND.C1

   Relator: JORGE DIAS

   Tendo ficado provado que os arguidos “pretendiam fazer seus os objetos e

   • FURTO
   • TENTATIVA
   • VALOR
   • BENS
2. TRC2025-05-14

   20/22.4GANLS.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   1 - Resultou provado que na sequência dos contactos estabelecidos com a ofendida

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME DE COAÇÃO
   • TENTATIVA
   • MEDIDA DA PENA DE MULTA E RESPETIVO QUANTITATIVO DIÁRIO
3. TRC2011-04-06

   68/08.1GAMGR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I - Comete um crime de homicídio qualificado, na forma tentada p. e

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • CÔNJUGE
   • DANO
   • ARRENDATÁRIO
   • TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRC2010-05-05

   56/08.8GDFND.C1

   Relator: PAULO VALÉRIO

   O transporte de objectos contrafeitos e usurpados e cuja venda é ilegal

   • APROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA
   • APROVEITAMENTO DE OBRA USURPADA
   • TENTATIVA
   • TRANSPORTE