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2 resultados

  1. TRG2023-05-11

    6739/18.7T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    - Na execução de prestação de facto negativo, não tendo sido recebidos embargos

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • TEMPESTIVIDADE
    • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO NEGATIVO
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO DOS PREJUÍZOS
  2. TRG2023-04-27

    3212/19.0T8BCL-A.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    - A tempestividade de um documento apresentado com a audiência de julgamento em

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • TEMPESTIVIDADE
    • FACTOS INSTRUMENTAIS

Fonte

  • Jurisprudência2957
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Pareceres (PGR)28
  • Provedor de Justiça23
  • Tribunal Constitucional19

Tribunal

  • TRG974
  • TRC831
  • TRE628
  • JP479
  • DR-I48
  • CAAD-T37
  • PGR-CC28
  • AT-IV28
  • TCAN26
  • PJ23
  • TCONST19
  • TCAS16
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026163
  • 2025257
  • 2024188
  • 2023184
  • 2022126
  • 2021134
  • 2020119
  • 2019134
  • 2018141
  • 2017167
  • 2016100
  • 201591
  • 201479
  • 201382
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO599
  • POSSE174
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM165
  • CASO JULGADO134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • REGISTO PREDIAL99
  • DIREITO DE PROPRIEDADE97
  • ÓNUS DA PROVA96
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO86
  • ABUSO DE DIREITO68
  • REIVINDICAÇÃO60
  • NULIDADE52
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • REQUISITOS51
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL50
  • SERVIDÃO DE VISTAS49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • COMPROPRIEDADE47
  • CAUSA DE PEDIR44
  • BALDIOS43
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA42
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL41
  • INVENTÁRIO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38