9 resultados
Relator: HUGO MEIRELES
Processo Civil, quando resulte do depoimento de uma testemunha o conhecimento de um facto instrumental cuja confirmação possa ser relevante/necessária para a decisão da causa. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: JOSÉ FLORES
documentos novos, pela contraparte, ordenada pelo Tribunal, para prova de facto novo e instrumental
Relator: JORGE BISPO
I) Enquanto o arguido julgado na ausência ao abrigo do art. 333º
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1.O julgador não tem necessariamente que aceitar toda a documentação que
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - O depoimento de uma testemunha só pode constituir uma “ocorrência posterior
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Tanto o elemento de interpretação literal como o sistemático justificam a
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
A vontade/pretensão do cônjuge sobrevivo de ser encabeçado do direito de
Relator: MANUEL BARGADO
I – As declarações de parte, tal como o depoimento de testemunhas, não