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9370/15.5YIPRT.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Autor e Ré para a execução da empreitada já estava incluído o IVA (facto essencial da exceção invocada pela Ré e que, inclusivamente – bem – fora levado aos temas da prova
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Autor e Ré para a execução da empreitada já estava incluído o IVA (facto essencial da exceção invocada pela Ré e que, inclusivamente – bem – fora levado aos temas da prova
Relator: CARLA OLIVEIRA
I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os