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1. TRG2018-12-06citado por 2

   467/13.7TTVNF.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   quem o seu conhecimento. 2- Ante a enunciação de temas de prova, categorias típicas e factuais, nessa impugnação deve-se descriminar a matéria de facto controvertida articulada enquanto pontos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • TEMAS DA PROVA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA COLECTIVA
2. TRG2017-07-11citado por 5

   114815/16.8YIPRT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. A exemplo do que sucedia no anterior art. 511º do CPC

   • TEMAS DA PROVA
   • SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO DESPACHO SANEADOR
3. TRG2019-07-10

   710/15.8T8VRL.G3

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator) 1. A cuidada e rigorosa definição, no saneador, do

   • TEMAS DA PROVA
   • ENUNCIAÇAO
   • DECISÃO ANTERIOR
   • PRECLUSÃO
   • CONCENTRAÇÃO
4. TRE2018-06-07

   3205/15.6T8LLE.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - Na sua essência, os Temas de Prova, não são mais do

   • TEMAS DA PROVA
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO