TRE
76/24.5T8MMN.E1
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
6 resultados
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: CLEMENTE LIMA
I – Os dados, preservados ou conservados em sistemas informáticos só podem ser
Relator: ALICE SANTOS
1.- Por força da lei do Cibercrime é legalmente admissível o recurso
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Os artigos 187.º e 189.º, do Código de Processo
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
prestação de serviços de telecomunicações com o n.º --- – fornecimento de serviço de televisão, internet, telefone e telemóvel, denominado ---; 3. Para tanto, solicitou à demadada que tratasse da documentação para ... mês durante 24 meses. Oferta de 1,5 GB adicionais de internet no telemóvel na rede nacional. Canais Premium durante 3 meses (…) Oferta débito directo+factura electrónica: Oferta da segunda
Relator: JOÃO CHUMBINHO
telecomunicações com a Demandada e que, em dezembro de 2015, o serviço de internet passou a ter vários cortes e com velocidade lenta e inconstante, tendo tido várias interrupções ... telecomunicações com a Demandada e que, em dezembro de 2015, o serviço de internet passou a ter vários cortes e com velocidade lenta e inconstante, tendo tido várias interrupções