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2 resultados

  1. PGR-CC2018-10-19

    Parecer n.º 33/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — O reconhecimento às comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da

    • INQUÉRITO PARLAMENTAR
    • REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
    • RESPONSABILIDADE POLÍTICA
    • COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO
    • CONVOCATÓRIA DE MEMBRO DO GOVERNO
    • TAP
  2. PGR-CC2012-04-19

    Parecer n.º 4/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A

    • TAP
    • PILOTO
    • SINDICATO
    • AVIAÇÃO CIVIL
    • ACORDO DE EMPRESA
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência5680
  • Legislação (DR)2062
  • Arbitragem (CAAD)1753
  • Pareceres (PGR)573
  • Tribunal Constitucional541
  • Provedor de Justiça341
  • Trabalho — BTE157
  • Direito da UE51
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Proteção de dados17

Tribunal

  • DR-I2062
  • TRE1909
  • TRG1794
  • CAAD-T1673
  • TRC1421
  • PGR-CC573
  • TCONST549
  • JP362
  • PJ341
  • BTE157
  • TCAS93
  • TCAN93
  • CAAD-A80
  • UE51
  • AT-IV36
  • CNPD17

Ano

  • 2026794
  • 20251113
  • 2024984
  • 2023722
  • 2022526
  • 2021577
  • 2020486
  • 2019587
  • 2018501
  • 2017513
  • 2016422
  • 2015425
  • 2014319
  • 2013337
  • 2012351

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE196
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • PRESCRIÇÃO141
  • CONTRATO DE TRABALHO123
  • ÓNUS DA PROVA120
  • INSOLVÊNCIA111
  • PRAZO105
  • INDEMNIZAÇÃO104
  • CADUCIDADE101
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • ABUSO DE DIREITO99
  • USUCAPIÃO95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI80
  • IRC78
  • RECURSO77
  • COMPETÊNCIA73
  • REQUISITOS70
  • PROCESSO DISCIPLINAR69
  • CASO JULGADO69
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO69
  • COMPETÊNCIA MATERIAL62
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO58
  • REVOGAÇÃO57