Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-10-12

    2422/22.7T8BCL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • DUPLO JUÍZO E SANÇÃO
    • NOTA DE CULPA
    • COMISSÕES DE VENDAS
    • SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência2636

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2636

Ano

  • 2026182
  • 2025263
  • 2024271
  • 2023249
  • 2022152
  • 2021159
  • 2020174
  • 2019220
  • 2018216
  • 2017218
  • 201687
  • 201550
  • 201442
  • 201377
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO106
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • CASO JULGADO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • ABUSO DE DIREITO69
  • DANO BIOLÓGICO62
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA56
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54
  • NULIDADE53
  • ÓNUS DA PROVA52
  • INSOLVÊNCIA51
  • REQUISITOS44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • CONTRATO DE EMPREITADA40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • USUCAPIÃO32
  • EQUIDADE31
  • EXECUÇÃO31
  • MATÉRIA DE FACTO29
  • PROVA PERICIAL28