TRE
2088/22.4T8EVR.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A realização dos serviços de vigilância e segurança em instalações de
9 resultados
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A realização dos serviços de vigilância e segurança em instalações de
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O art. 113.º, n.º 1, do Código do Trabalho
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
- O contrato de fornecimento de gás é um contrato que a doutrina
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Em 18-01-2021, nenhuma lei (excepcional ou
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer
Relator: FONTE RAMOS
1. A autonomia da obrigação do avalista está conforme e harmoniza-se
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O processo especial de revitilização, representa uma verdadeira mudança de paradigma
Relator: BARRETO NUNES
1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva
Relator: GARCIA MARQUES
1- Tendo presentes as inter-relações que podem estabelecer-se entre o