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3 resultados

  1. TRE2026-01-15

    1750/23.9T8EVR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Em sede de direito societário, um suprimento configura um empréstimo de

    • SUPRIMENTOS
    • DÍVIDA CONTRAÍDA
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • REEMBOLSO
  2. TRE2023-05-11

    35/19.0T8STR.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    I. Provado nos autos que o autor, sócio da ré, emprestou à

    • SUPRIMENTOS
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • QUESTÃO NOVA
  3. TRG2007-09-20

    887/07-1

    Relator: ROSA TCHING

    1ª- Os suprimentos feitos por sócio não comerciante à sociedade são susceptíveis

    • SUPRIMENTOS
    • CONTRATO
    • PROVAS
    • SÓCIO
    • REEMBOLSO
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência12913
  • Arbitragem (CAAD)1771
  • Legislação (DR)906
  • Pareceres (PGR)301
  • Tribunal Constitucional232
  • Provedor de Justiça163
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE17

Tribunal

  • TRG4254
  • TRE4108
  • TRC3450
  • CAAD-T1730
  • DR-I906
  • JP755
  • PGR-CC301
  • TCONST264
  • PJ163
  • TCAN157
  • TCAS157
  • AT-IV72
  • CAAD-A41
  • BTE17
  • UE17

Ano

  • 2026988
  • 20251575
  • 20241352
  • 20231120
  • 2022891
  • 2021785
  • 2020743
  • 2019887
  • 2018811
  • 2017877
  • 2016737
  • 2015687
  • 2014541
  • 2013540
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO433
  • TÍTULO EXECUTIVO406
  • ÓNUS DA PROVA385
  • INSOLVÊNCIA350
  • EXECUÇÃO339
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • EMBARGOS DE EXECUTADO259
  • ABUSO DE DIREITO258
  • NULIDADE253
  • CADUCIDADE249
  • CASO JULGADO249
  • INDEMNIZAÇÃO206
  • NULIDADE DA SENTENÇA203
  • PRAZO172
  • EXTINÇÃO166
  • REQUISITOS166
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA156
  • PERSI137
  • USUCAPIÃO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA132
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE131
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO129
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117