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3 resultados

  1. TRC2011-05-10citado por 1

    73/10.8TBPNC.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    O credor por suprimentos não tem legitimidade para requerer, por esses créditos

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE
    • SUPRIMENTOS
  2. TRE2020-06-04

    410/19.0T8OLH.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    O crédito decorrente de contrato de suprimento de que o recorrente é

    • SUPRIMENTOS
    • INSOLVÊNCIA
    • CASO JULGADO
    • MÁ FÉ
  3. TRE2018-09-13

    561/13.4TBTVR-L.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    Por força do estipulado no artigo 243º do Código das Sociedades Comerciais

    • CRÉDITOS SUBORDINADOS
    • SUPRIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência3478
  • Legislação (DR)330
  • Arbitragem (CAAD)268
  • Tribunal Constitucional116
  • Pareceres (PGR)66
  • Provedor de Justiça40
  • Direito da UE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG1310
  • TRC950
  • TRE783
  • JP418
  • DR-I330
  • CAAD-T266
  • TCONST122
  • PGR-CC66
  • PJ40
  • UE36
  • AT-IV8
  • TCAS8
  • BTE3
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026242
  • 2025387
  • 2024351
  • 2023286
  • 2022208
  • 2021186
  • 2020201
  • 2019249
  • 2018215
  • 2017251
  • 2016192
  • 2015177
  • 2014137
  • 2013151
  • 2012118

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA328
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO128
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS111
  • INVENTÁRIO110
  • ÓNUS DA PROVA87
  • HOMOLOGAÇÃO85
  • TÍTULO EXECUTIVO81
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO80
  • EXECUÇÃO78
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS78
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE74
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS74
  • HIPOTECA71
  • DIREITO DE RETENÇÃO63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA63
  • PRESCRIÇÃO62
  • CASO JULGADO61
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE61
  • ABUSO DE DIREITO57
  • PENHORA52
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA52
  • PER52
  • DIVÓRCIO51
  • LEGITIMIDADE49