TRG
3370/14.0T8VNF-H.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
rápida e de curta duração; d) e que a realização da diligência põe em risco a vida do doente; e e) que nele se indique o prazo durante o qual
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
rápida e de curta duração; d) e que a realização da diligência põe em risco a vida do doente; e e) que nele se indique o prazo durante o qual
Relator: FÁTIMA BERNARDES
A falta de apreciação da eventual aplicação do regime penal especial para
Relator: MARIA JOÃO MATOS
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
A idade do ofendido é elemento integrante do tipo objectivo do crime
Relator: SÉRGIO CORVACHO
- O poder de correcção da sentença, a que se refere o art.380
Relator: TÁVORA VÍTOR
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