Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-09-12

    7471/15.9T8CBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    Autora/recorrente (na modalidade da dita supressio) vir a mesma invocar a invalidade do trespasse, quando a mesma sucedeu na posição dos primitivos locadores, que já haviam reconhecido ... qualidade de nova arrendatária, por virtude de um contrato de trespasse

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • TRESPASSE
    • RESOLUÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO
    • SUPRESSIO

Fonte

  • Jurisprudência742
  • Legislação (DR)139
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Pareceres (PGR)23
  • Provedor de Justiça8
  • Tribunal Constitucional4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG249
  • TRC235
  • TRE193
  • DR-I139
  • CAAD-T99
  • AT-IV39
  • JP32
  • PGR-CC23
  • TCAN19
  • TCAS13
  • PJ8
  • TCONST4
  • UE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 202645
  • 202578
  • 202445
  • 202364
  • 202248
  • 202147
  • 202055
  • 201958
  • 201846
  • 201774
  • 201638
  • 201548
  • 201429
  • 201337
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA51
  • TRESPASSE50
  • ESTABELECIMENTO COMERCIAL38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • REMUNERAÇÃO36
  • INSOLVÊNCIA35
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA34
  • ARRENDAMENTO30
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE26
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO24
  • RESOLUÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • COMUNICAÇÃO16
  • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL16
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO15
  • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • ARRENDAMENTO URBANO12
  • ARRESTO11
  • CASO JULGADO11
  • OBRAS11
  • TÍTULO EXECUTIVO10