5 resultados

1. TRC2025-09-30só sumário

   1681/22.0T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança

   • PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS AVÓS
2. TRC2025-02-25só sumário

   369/23.9T8OHP-C.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A resolução pelo Tribunal de uma questão de particular importância (art

   • PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL
   • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
   • ESCOLHA DA ESCOLA A FREQUENTAR
   • PROCESSO EQUITATIVO
   • APROVEITAMENTO DAS PROVAS DOS PROCESSOS APENSOS
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
3. TRC2024-11-26só sumário

   105/20.1T8LRA-C.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem afirmado que

   • ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIA PARTILHADA
4. TRC2021-07-08

   1898/16.6T8FIF-C.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • DECISÃO EQUITATIVA
   • RESIDÊNCIA DE FILHO MENOR
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
5. TRC2019-07-10

   958/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício

   • PODER PATERNAL
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ADMISSIBILIDADE