5 resultados

1. TRC2025-02-25só sumário

   369/23.9T8OHP-C.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A resolução pelo Tribunal de uma questão de particular importância (art

   • PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL
   • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
   • ESCOLHA DA ESCOLA A FREQUENTAR
   • PROCESSO EQUITATIVO
   • APROVEITAMENTO DAS PROVAS DOS PROCESSOS APENSOS
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
2. TRC2025-10-28só sumário

   2882/24.1T8LRA.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O processo de promoção e protecção nunca está contra o(s

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
   • MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA A ADOÇÃO
   • VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO
   • ALHEAMENTO EM RELAÇÃO AO FILHO
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
3. TRC2025-09-30só sumário

   1681/22.0T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança

   • PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS AVÓS
4. TRC2024-11-26só sumário

   105/20.1T8LRA-C.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem afirmado que

   • ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIA PARTILHADA
5. TRC2019-07-10

   958/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício

   • PODER PATERNAL
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ADMISSIBILIDADE