Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-12-01

    808/14.0TBCVL-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – O aval é uma garantia prestada à obrigação cartular do avalizado

    • AVAL
    • AVALISTA
    • RELAÇÃO
    • SUJEITOS CARTULARES
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
    • SOCIEDADE SUBSCRITORA DA RELAÇÃO CARTULAR

Fonte

  • Jurisprudência244
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG101
  • TRC81
  • TRE54
  • JP7
  • DR-I5
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202610
  • 202518
  • 202411
  • 20239
  • 20228
  • 202114
  • 202016
  • 201927
  • 201816
  • 20179
  • 201617
  • 201514
  • 201414
  • 20137
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • AVALISTA30
  • DIREITO DE REGRESSO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • AVAL19
  • LIVRANÇA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO12
  • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • EXECUÇÃO11
  • FIANÇA10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
  • SUB-ROGAÇÃO9
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL9
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS9
  • FIADOR8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • PER8
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA7
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ÓNUS DA PROVA7