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1. TRC2014-10-14citado por 2

   3173/12.6TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – Presumindo-se que a posse continua em nome de quem a

   • POSSE
   • SUCESSÃO
   • USUCAPIÃO
   • HERANÇA
2. TRG2023-02-16

   4276/18.9T8VNF-A.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Uma letra prescrita pode servir de título executivo, como documento particular

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ILEGITIMIDADE ACTIVA
   • SUCESSÃO
   • INCAPACIDADE ATIVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2021-06-17

   2981/19.1T8PTM.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- Sendo aplicável o Regulamento UE n.º 650/2012 à solução do

   • SUCESSÃO
   • LEI APLICÁVEL
   • RESIDÊNCIA HABITUAL
   • JUÍZO DE VALOR
   • FACTOS CONCRETOS
   • CONTRADITÓRIO
4. TRG2013-05-30

   51/11.0TBPCR.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I - Peticionando os Autores, herdeiros da vítima entretanto falecida, indemnização pelos danos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MORTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • SUCESSÃO