3 resultados

1. TRE2020-02-13

   2992/18.4T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Toda e qualquer solução não pode partir de uma concepção apriorística

   • OBRIGAÇÕES
   • SUBSCRITOR
   • DEVER DE INFORMAR
2. TRC2015-10-06

   990/12.0TBLSA-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Com a entrega da letra assinada em branco o subscritor – v.g

   • LETRA DE CÂMBIO
   • LETRA EM BRANCO
   • ACORDO DE PREENCHIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • SUBSCRITOR
   • AVALISTA
3. TRC2015-06-03

   2320/12.2TALRA-A.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • SUBSCRITOR
   • ARGUIDO
   • QUESTÃO DE FACTO
   • QUESTÃO DE DIREITO