4 resultados

1. TRE2017-04-20citado por 6

   334/13.4TTPTM.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. Em processo emergente de acidente de trabalho, a incapacidade permanente resultante

   • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE
   • SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
2. TRE2025-11-13

   30/08.4TTBJA-B.E2

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O tribunal pode divergir, de forma fundamentada, do laudo pericial

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
3. TRE2025-01-30

   1966/15.1T8FAR.1.E2

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
   • ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
   • CÁLCULO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
4. TRE2021-12-16

   7211/15.2T8STB.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) decorrido o prazo de 18 meses após a data do acidente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE