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1. TRC2008-04-15citado por 17

   1351/05.3TBCBR.C1

   Relator: GRAÇA SANTOS SILVA

   1. Estando a resolução do contrato prevista em convenção das partes, está

   • SUBEMPREITADA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
2. TRC2023-03-14

   217/21.4T8MGL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – No âmbito do contrato de subempreitada, não ocorre, como regra, qualquer

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
   • SUBEMPREITADA
   • AÇÃO DIRETA CONTRA O DONO DA OBRA
   • PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS
3. TRG2019-09-19

   5676/17.7T8VNF.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

   • SUBEMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
   • DENÚNCIA
   • CADUCIDADE
   • PRAZO DE GARANTIA
4. TRC2006-06-22

   951/06

   Relator: ANTÓNIO F. MARTINS

   I – Considerando a alegação do autor de que incumbia ao empreiteiro da

   • COMPETÊNCIA MATERIAL-TRIBUNAL DO TRABALHO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SUBEMPREITADA
   • EMPREITEIRO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
5. TRG2003-01-15

   813/02-1

   Relator: ARNALDO SILVA

   Contrato de empreitada - Contrato de sub-empreitada - Administração directa

   • CONTRATO
   • EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • ADMINISTRAÇÃO DIRECTA