1184/19.0T8VRL.G1

Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

• CONTRATO DE EMPREITADA
• SUBEMPREITADA
• INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
• INDEMNIZAÇÃO
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS
• ABUSO DE DIREITO