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1. TRC2011-03-22citado por 3

   157240/09.1YIPRT.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. No contrato de subempreitada o empreiteiro torna-se dono da obra

   • EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • DANO
   • DEFEITO DA OBRA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CADUCIDADE