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1398/11.0TBBGC.G1
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da
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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
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Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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Relator: MANUEL BARGADO
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Relator: FRANCISCO XAVIER
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Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante
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Relator: GAITO DAS NEVES
I – O contrato de subempreitada está sempre subordinado a outro previamente outorgado