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1. TRC2012-04-24

   24916/08.7YIPRT.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Porque a exceptio non rite adimpleti contractus deverá corresponder à violação

   • SUBEMPREITADA
   • CLÁUSULA PENAL
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRC2009-02-03

   2637/06.5TBCBR.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante

   • SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NULIDADE DE SENTENÇA
3. TRC2009-01-13

   4966/04.3TBLRA.C1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. Não se justifica a prolação de despacho de rejeição do recurso

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
4. TRE2007-05-31

   392/07-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - O contrato de subempreitada inclui-se na categoria geral dos subcontratos

   • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
   • SUBEMPREITADA
5. TRE2007-05-10

   2401/06-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Logo que tenha conhecimento que a obra foi dada por terminada

   • SUBEMPREITADA
6. TRC2006-11-07

   1966/04.7TBCBR.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Trata-se de uma cláusula penal moratória aquela que tende a

   • SUBEMPREITADA
   • CLÁUSULA PENAL
   • MORATÓRIA
   • CLÁUSULA RESOLUTIVA
   • CUMULAÇÃO
7. TRG2003-01-15

   813/02-1

   Relator: ARNALDO SILVA

   Contrato de empreitada - Contrato de sub-empreitada - Administração directa

   • CONTRATO
   • EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
8. JPsó sumário

   253/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Processo nº 253/2013-JP ………………………………, melhor identificado a fls. 1 e 3 dos

   • CONTRATO EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA